DOM VÍTOR AGNALDO DE MENEZES

Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica

Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista

Sobre a Criação da Comissão para a Elaboração do Diretório Litúrgico, Sacramental e Pastoral Arquidiocesano

CONSIDERANDO o disposto no cân. 391 §§1-2 do Código de Direito Canônico, que confere ao Arcebispo Metropolitano a potestade legislativa, executiva e judicial na Arquidiocese;

CONSIDERANDO o cân. 394 §1, que determina ao Arcebispo promover e coordenar toda a ação pastoral e o cân. 95 §1, acerca dos estatutos e ordenamentos particulares;

TENDO EM VISTA A necessidade de organizar, atualizar e harmonizar as normas pastorais e disciplinares da Arquidiocese;

OUVIDO o Conselho Presbiteral;

DECRETAMOS

Art. 1º – Criação

Fica criada a Comissão Arquidiocesana para a Elaboração do Diretório Arquidiocesano, com a finalidade de redigir, revisar e propor o texto do Diretório que regulará a ação pastoral e litúrgico sacramental, desta Arquidiocese.

Art. 2º – Competência

Compete à Comissão:

I – Estudar a legislação universal da Igreja e as normas da Conferência Episcopal;

II – Propor diretrizes pastorais adaptadas à realidade arquidiocesana;

III – Elaborar minuta do Diretório Arquidiocesano;

IV – Submeter o texto à apreciação do Arcebispo e dos organismos consultivos competentes.

Art. 3º – Composição

• 1.  Os membros serão nomeados por ato próprio do Arcebispo.
• 2. A Comissão será composta por peritos em Direito Canônico, Teologia, Liturgia e outras áreas pertinentes:

1. Edmilson José dos Santos – Teologia Sistemática
2. Josué Vieira dos Santos – Teologia Litúrgica
3. Rafael Alves oliveira – Direito Canônico
4. Técio Andrade Lima – Ciência Litúrgica
5. Zenilton Dias dos Santos – Coordenador Arquidiocesano de Pastoral
6. Diác. José Brito Cordeiro – Espaço Litúrgico e Arte-sacra

Art. 4º – Natureza

• 1. A Comissão tem caráter consultivo, competindo exclusivamente ao Arcebispo a aprovação e promulgação do Diretório, conforme o direito.
• 2. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

NOTIFIQUE-SE a quem de direito, publique-se e arquive-se.

DADO e PASSADO em nossa Cúria Metropolitana de Vitória da Conquista, aos 07 dias do mês de maio do ano do Senhor de 2026.

Dom Vítor Agnaldo de Menezes

Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista

Diác. Luciano Lima Santana

Chanceler do Arcebispado